Lula anuncia programa que facilita empréstimo de até R$30.000 para trabalhadores e produtores rurais.
MP reformula mercado de empréstimo para trabalhadores e negativados, com a menor porcentagem de juros já vista no brasil. Governo espera beneficiar até 47 milhões trabalhadores.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (12) a medida provisória (MP) que cria linha de empréstimo que pode chegar até R$30.000 para trabalhadores formais do setor privado. O sistema entrará em operação no dia 18 de março.
Com o programa batizado de “Crédito do Trabalhador”, voltado principalmente aos empregados com carteira assinada (CLT) e para Negativados, o governo reformula o crédito do setor privado.
- 🔎Do ponto de vista do governo, a medida vai baratear o crédito e estimular a economia. Especialistas, apontam uma grande valorização no mercado brasileiro.
Segundo o Ministério do Trabalho, o crédito beneficiará trabalhadores formais da iniciativa privada, o que inclui empregados rurais, domésticos e empregados de MEI (microempreendedor individual)
Os trabalhadores poderão realizar uma pesquisa simples utilizando apenas o CPF para verificar se possuem um empréstimo disponível em seu nome, oferecido por mais de 80 instituições financeiras que operam junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Além disso, também poderão acessar uma plataforma para analisar as ofertas de empréstimos, comparando, por exemplo, as taxas de juros.
- 🗓 O sistema entrará em vigor a partir de 15 de março. Quem já contratou um empréstimo dentro dessa modalidade poderá migrar para uma nova linha a partir de 25 de abril. A portabilidade entre os bancos poderá ser realizada a partir de 6 de junho.
Os bancos terão acesso às informações dos trabalhadores via plataforma eSocial para facilitar a concessão do crédito, permitindo uma melhor avaliação do risco das operações.
Este empréstimo faz parte de uma iniciativa do presidente Lula para ampliar o acesso ao crédito para os trabalhadores.
Toda a contratação de crédito poderá ser feita por meio da plataforma do governo, que centraliza informações e cobranças trabalhistas, o e-Social. Para verificar se pode ter acesso ao empréstimo, o trabalhador precisará clicar no botão disponível na plataforma e fazer a consulta utilizando seu CPF.
Para o ministro, a medida vai “dinamizar ainda mais o crédito existente” e ajudar a reduzir as taxas de juros dos empréstimos no país. Uma das ferramentas para garantir um crédito mais barato será a obrigação dos bancos de oferecer condições com taxas menores em caso de portabilidade.
“Todos os trabalhadores que estiverem empregados poderão recorrer ao Crédito do Trabalhador para pagar menos juros do que hoje. Obrigatoriamente, no caso de portabilidade, terá que ser feito com juros menores do que os atuais.”
